O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que havia ...

Secretaria municipal recebeu mesas, cadeiras e materiais em substituição ao valor de multa ambiental imposta a empresa de ...

Ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski falou sobre o tema em painel do XIV Fórum de Lisboa nesta segunda-feira.

Quem vende produtos por marketplace conhece bem a comissão: um percentual sobre cada venda, cobrado pela plataforma ...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, cassou pela terceira vez um ...

O advogado criminalista José Estevam Macedo Lima recebeu, na manhã desta segunda-feira (1º/6), a Medalha São Francisco de Assis, uma das mais importantes Câmara do Rio homenageia advogado José Estevam ...

“Uma empresa pode ter capital social de R$ 10 mil, patrimônio líquido de R$ 5 milhões e caixa zerado — e as três informações ...

Se os magistrados brasileiros têm legitimidade para julgar tudo e todos, é natural, necessário e até imprescindível que sejam ...

Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF homologou expressiva transação jurídica no âmbito da Ação Cível Originária 3 ...

Tribunal afastou condenação imposta a um banco e a uma advogada por terem alegado que colega praticou litigância abusiva ...

Juiz de MG salientou que acordo firmado previa afastamento para recuperação da trabalhadora em razão da gestação ...

A abertura do mercado europeu representa também um novo teste de conformidade, rastreabilidade e governança privada ...