O Supremo Tribunal Federal promoverá neste ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição ...

O pedido de reavaliação do bem penhorado deverá ser feito pelo devedor antes de ser concluída a adjudicação ou arrematação, ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instituiu importante regramento para promover a apuração administrativa da ...

Apesar dos possíveis benefícios relacionados à segurança jurídica, à agilidade na solução de processos e à redução do acervo ...

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou a questão da atualização de créditos não habilitados em ...

Medicamentos não incorporados ao SUS só devem ser concedidos ao paciente se forem comprovados a probabilidade do direito e o ...

A atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho da 15ª Região ...

Uma decisão que invalida um ato administrativo não pode impor ônus ou perdas excessivos aos alvos da medida. Foi com base ...

Em uma reunião na Casa Branca na terça-feira (22/4), com a presença de repórteres, o presidente Donald Trump criticou o ...

O Superior Tribunal de Justiça tem adotado a posição de não examinar, em recurso especial, alegações de violação do artigo 97 ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique ...