A consolidação do comércio eletrônico transformou a dinâmica das relações de consumo. Nesse contexto, o ordenamento jurídico brasileiro prevê o chamado “direito de arrependimento” como um mecanismo de ...

Lee is a reporter at TIME. She covers U.S. news with a focus on health and reproductive rights. The deal, which would have huge ramifications for the entertainment world, has sparked backlash from ...

Muitos consumidores enfrentam dificuldades na hora de cancelar contratos online, sejam eles provenientes de aplicativos ou assinaturas de serviços de streaming, algo que não deveria ocorrer segundo o ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta terça-feira (18/11), o recurso que discute se o direito de arrependimento vale para compra on-line de passagens aéreas. O STJ ...

Brasília, 27/11/2025 – Com a alta movimentação de compras típica da Black Friday, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reforça a ...

The Cappies is a writing and awards program that trains high school theatre and journalism students to be expert writers, critical thinkers, and leaders. Student critics vie to be published in local ...