De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o MDB exibirá nove minutos e meio de propaganda na semana: dois minutos na terça-feira (13), quatro minutos na quinta (15) e três minutos e ...

10 de maio é o Dia da Memória do Judiciário, data instituída no calendário oficial da Justiça. Um marco que simboliza a ...

Por unanimidade, o Plenário do TSE acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, que manteve o acórdão do TRE e, consequentemente, a inelegibilidade de Silva. Com isso, o registro de ...

Por unanimidade, Plenário anulou eleição para a Presidência do Regional realizada no dia 29 de abril deste ano ...

A apenas 11 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois ...

Legendas têm até 25 de maio para requerer a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV em 2025 ...

O programa desta semana explica como é formada uma legenda no país, além da diferença entre incorporação e fusão de partidos ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Encontro tratou do enfrentamento das desigualdades estruturais e da definição de ações de promoção da igualdade racial ...

Plenário afastou alegação de inelegibilidade de Raimundo de Oliveira Filho por demissão do serviço público em PAD ...

Confira seis motivos para manter a situação eleitoral regular: O título em dia permite à pessoa se candidatar a cargos públicos, que exigem a comprovação de quitação eleitoral. Sem ela, o cidadão não ...

A maioria do Colegiado acompanhou voto-vista vencedor da ministra Isabel Gallotti, que divergiu do entendimento do relator, ministro Ramos Tavares. Eles analisaram se a liminar concedida em 2023 pelo ...