O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei do Rio Grande do Sul que permite o uso de agrotóxicos e biocidas ...

Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu nesta sexta-feira (25/4) o julgamento em que o Plenário do Supremo ...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) porque não ...

O Brasil lidera o ranking mundial de exportação de soja. Abastece mercados poderosos — como China, União Europeia e Estados ...

A propaganda de palco — publicidade televisiva que não é gravada, e sim promovida ao vivo pelo apresentador ou outra pessoa — não implica em ...

Entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, está presente o licenciamento ambiental como um ...

A Lei nº 14.195/2021 introduziu novas regras referentes à exigibilidade para cobrança judicial das anuidades devidas aos ...

O ministro Gilmar Mendes cancelou o pedido de destaque que havia feito, nesta sexta-feira (25/4), no julgamento do Plenário ...

A ex-juíza Luciana Bauer, que atuou na 17ª Vara Federal de Curitiba, testemunhou irregularidades da finada "lava jato" e ...

Abraham Lincoln, em Springfield, Illinois (1838), proferiu um dos seus mais brilhantes discursos. Ele se referiu ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista neste sábado (26/4) dos autos do julgamento que ...

A produção antecipada de provas, prevista no artigo 381 do Código de Processo Civil, tem ocupado posição de destaque na ...