Regularize já a sua situação. A consulta pode ser feita nos sites da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou no ...

Criado em 13 de maio de 1996, equipamento foi uma resposta direta a um histórico de fraudes que marcaram o sistema de votação ...

De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o MDB exibirá nove minutos e meio de propaganda na semana: dois minutos na terça-feira (13), quatro minutos na quinta (15) e três minutos e ...

10 de maio é o Dia da Memória do Judiciário, data instituída no calendário oficial da Justiça. Um marco que simboliza a ...

Por unanimidade, Plenário anulou eleição para a Presidência do Regional realizada no dia 29 de abril deste ano ...

Por unanimidade, o Plenário do TSE acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, que manteve o acórdão do TRE e, consequentemente, a inelegibilidade de Silva. Com isso, o registro de ...

A apenas 11 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois ...

O programa desta semana explica como é formada uma legenda no país, além da diferença entre incorporação e fusão de partidos ...

Legendas têm até 25 de maio para requerer a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV em 2025 ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Encontro tratou do enfrentamento das desigualdades estruturais e da definição de ações de promoção da igualdade racial ...

Plenário afastou alegação de inelegibilidade de Raimundo de Oliveira Filho por demissão do serviço público em PAD ...